Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

Com a expansão das criptomoedas no Brasil, a responsabilidade das fintechs em casos de roubo de

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços e dos sócios.

Ausência de julgamento "extra petita". Súmula nº 331.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

Soa um desolador retrocesso, permitir que os que celebram um contrato possam, quando ou como resultado de sua execução, provocar e/ou impingir prejuízos à terceiros, o que não se harmoniza, de forma alguma, com a visão hodierna da função dos contratos, de modo que a circunstância de ser o dono-da-obra não basta para alforriar aquele que ocupa essa atualmente cômoda (para fins de aplicação do direito do trabalho) situação, de participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.

Responsabilidade Subsidiária

Ônus da prova da prestação dos serviços

Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Responsabilidade estudantil!

Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior de Joinville, SC, acadêmico de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille.

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos

Ação de indenização. Contrato de prestação de serviços de turismo. Relação de consumo

Responsabilidade da agência de turismo integrante da cadeia de fornecimento do produto

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.

Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados

A legislação impõe apenas às transportadoras a responsabilidade por essa fiscalização.

Responsabilidade Subsidiária

Ente público. Culpa in vigilando

Responsabilidade civil.

Morte de preso durante rebelião.

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.